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APRESENTAÇÃO

OFICINA lembra, inicialmente, um local pessoal de trabalho sofisticado e submetido a constante aperfeiçoamento, de congraçamento e troca entre os profissionais, aprendizes e amadores da área; o mais avançado centro técnico de sua época. É a noção do espaço físico das Corporações de Ofício.

OFICINA é, em segundo lugar, a central da criação cuidada, artesanal por envolver a dedicação e os dotes técnicos do especialista, mas inovadora e criativa por envolver-lhe o entusiasmado interesse, essencial para a aplicação dos dotes intelectuais e artísticos. É o artesanato, desde a fabricação dos milenares cortes de seda chinesa ou indiana até à dos primeiros Rolls-Royce e relógios suíços. É o campo do “fatto a mano”, orlando a produção artística com seu comprometimento pessoal, sua dedicação sofisticada, sua ousadia criativa.

OFICINA é, finalmente, a mesa de produção técnica, desenvolvendo o estado da arte e elaborando ou restaurando os objetos para sua perfeita funcionalidade.

O objeto é o Direito!

Assim, OFICINA DO DIREITO imprime e mostra essa tríplice caracterização dos eventos e atividades que ostentarem a marca, a lhes dar a comum feição de produções jurídicas funcionais, criativas e altamente técnicas, a questionar, discutir e desenvolver as alternativas de realização da JUSTIÇA!

 
CONSTITUCIONALIDADE DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO PELO FISCO

Autora:  SORAIA DO CARMO SANTANA ROCHA.  Monografia de Graduação em Direito, de que fui orientador na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais - FD/UFMG, que recebeu da Banca Examinadora, em 2009, a nota máxima, com referência elogiosa e recomendação de publicação. Apresenta posição jurídica coerente, clara e equilibrada, em tema extremamente atual e discutido nas relações Fisco/Contribuinte, amplificado nesse tempo de aperfeiçoamentos eletrônicos dos sistemas e dos controles, com a NF-e e o SPED.

 

Clique aqui e baixe a monografia.

 

 
A História das Coisas

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Comentários

 

(11/08/2009) - Pedro Daniel Soares (www.migchem.com.br):
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"Temos que criar algo novo e despertar as ações necessárias que estão contidas. Ao divulgar este vídeo replantamos a esperança do retorno ao ciclo sustentável. Parabéns pela iniciativa."
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